SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 19/12/2024 - 09:21

Encerramento: 19/12/2024 - 09:47

Mesa Diretora

Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO

Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL

Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.
Apreciação de Atas: A Ata da 107ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 17 de dezembro do corrente, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Emenda nº 57 de 2024 Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 116/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 74 –, que “Altera as Leis nºs 5.394, de 4 de abril de 2024, que ‘Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências’ e 5.395, de 4 de abril de 2024, que ‘Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências.’” Obs.: LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES REUNIDAS DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ASSUNTOS FRONTEIRIÇOS E DE SAÚDE, ESPORTE E PROTEÇÃO ANIMAL, FAVORÁVEL À EMENDA.	Matéria lida Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão

Ocorrências da Sessão

A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou que a Emenda nº 57/2024 fosse incluída na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade;
O Vereador Marcio Rosa participou da sessão de forma remota, por videoconferência;
Em razão de falha técnica, o Vereador Edivaldo Alcântara votou verbalmente ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, em primeiro turno, declarando voto "SIM";
O Vereador Marcio Rosa votou verbalmente ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, declarando voto "SIM" em ambos os turnos;
Em razão de falha técnica, o Vereador Cabo Cassol votou verbalmente ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2024, em primeiro turno, declarando voto "NÃO";
O Vereador Marcio Rosa votou verbalmente ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2024, declarando voto "NÃO" em ambos os turnos;
A Vereadora Protetora Carol Dedonatti solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar nº 18/2024 e nº 23/2024 na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade;
Em razão de falha técnica, o Vereador Dr. Freitas votou verbalmente ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, em segundo turno, declarando voto "SIM";
Em razão de falha técnica, o Vereador Dr. Freitas votou verbalmente ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2024, em segundo turno, declarando voto "SIM";
O Vereador Marcio Rosa votou verbalmente à Emenda nº 57/2024, declarando voto "SIM";
Em razão de falha técnica, o Vereador Dr. Freitas votou verbalmente à Emenda nº 57/2024, declarando voto "SIM".

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 077/2024.	Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Dispõe sobre o parcelamento dos débitos relativos à contribuição previdenciária incidente sobre a verba do adicional por decênio – cota segurado – junto ao RPPS a título de ressarcimento ao Município. Mensagem nº 81/2024	Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 077/2024. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Dispõe sobre o parcelamento dos débitos relativos à contribuição previdenciária incidente sobre a verba do adicional por decênio – cota segurado – junto ao RPPS a título de ressarcimento ao Município. Mensagem nº 81/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação
5 - Emenda nº 57 de 2024 Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 116/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 74 –, que “Altera as Leis nºs 5.394, de 4 de abril de 2024, que ‘Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências’ e 5.395, de 4 de abril de 2024, que ‘Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências.’”	Aprovada em única votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda nº 57 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Votou Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Não Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Votou Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Não Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Não Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Votou Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Não Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Votou Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Votou Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim

Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 20 de dezembro do corrente, sexta-feira, às 08h45.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=A8PrdUm6GqM

Resumo (109ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)