Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Relatório Final nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria da Presidência nº 141/2024, com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades na contratação do serviço de transporte coletivo de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida leitura no expediente e à disposição no SAPL, encaminhe-se as cópias do relatório aos órgãos mencionados, ficando encerrados os trabalhos da comissão |
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Ofício nº 13351/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 109/2024, capeado pela Mensagem nº 070/2024, que "Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'”, considerando a falta de tempo hábil para análise da matéria neste exercício legislativo. - LEITURA EXTRAPAUTA
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Matéria lida leitura no expediente e à disposição no SAPL, retire-se conforme solicitado |