1 - Projeto de Lei nº 146 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”, para reestruturar as atribuições do Ouvidor Parlamentar.
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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3 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar e do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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