SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 10/01/2025 - 09:22

Encerramento: 10/01/2025 - 11:44

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL

Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Adriano Rorato (Vereador) / PL

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Balbinot (Vereador) / PSDB

Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Bosco Foz (Vereador) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Evandro Ferreira (Vereador) / PSD

Paulo Debrito (Vereador) / PL

Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA

Soldado Fruet (Vereador) / PL

Valentina (Vereadora) / PT

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício nº 10 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 195/25 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 002/2025, que: Altera a Lei nº 4.598, de 14 de março de 2018, que "Altera a estrutura instituída pela Lei nº 3.515, de 19 de dezembro de 2008, que 'Cria a Controladoria Geral do Município de Foz do Iguaçu e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município'". Obs.: Inclusão para leitura extrapauta.	Matéria lida Obs.: Mensagem 002/2025 incluída no Edital de Convocação Extraordinária 01/2025; Vereadores convocados para Reunião Extraordinária a partir de 13/01/2025, segunda-feira, 09:00 horas.
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Altera a Lei nº 4.598, de 14 de março de 2018, que "Altera a estrutura instituída pela Lei nº 3.515, de 19 de dezembro de 2008, que 'Cria a Controladoria Geral do Município de Foz do Iguaçu e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município'". Mensagem nº 002/2025 Obs.: Inclusão para leitura extrapauta.	Matéria lida Obs.: Projeto encaminhado às Comissões competentes.

Ocorrências da Sessão

Pela ordem, o senhor Vereador Sidnei Prestes particiou da sessão de forma remota, por videoconferência;
O senhor Vereador Beni Rodrigues solicitou que fossem colocados para leitura extrapauta o Ofício nº 195/2025 e a Mensagem n° 02/2025, o que foi aprovado por unanimidade;
O senhor Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de Interstício para o Projeto de Lei n° 01/2025, sendo discutido e votado em segunda discussão, na Ordem do Dia da presente sessão, o que foi aprovado por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Adriano Rorato (Vereador) / PL

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Balbinot (Vereador) / PSDB

Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Bosco Foz (Vereador) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Evandro Ferreira (Vereador) / PSD

Paulo Debrito (Vereador) / PL

Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA

Soldado Fruet (Vereador) / PL

Valentina (Vereadora) / PT

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Define a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Mensagem nº 001/2025.	Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Define a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Mensagem nº 001/2025. Obs.: Proposição incluída para 2ª Discussão e Votação por meio de Dispensa de Interstício.	Aprovado em 2ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 1 de 2025	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Não Yasmin Hachem (Vereadora) - Não
Projeto de Lei nº 1 de 2025	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Não Yasmin Hachem (Vereadora) - Não

Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 13 de janeiro do corrente, segunda-feira, às 09h00.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ty985-knvd4

Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)