Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de aferição de pressão nas farmácias.

Acresce dispositivo na Lei no 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão do Quadro Próprio de Pessoal do FOZPREV –Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu e alterações.
Mensagem nº 052/2019.

Altera as Leis nºs 4.180, de 20 de dezembro de 2013 e 4.569, de 15 de dezembro de 2017, que tratam da concessão de gratificação aos Agentes de Endemias que atuam no Centro de Controle de Zoonoses.
Mensagem nº 058/2019

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Mensagem nº 056/2019

Altera a Lei nº 4.648, de 20 de agosto de 2018, que Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Mensagem nº 053/2019

Extrapauta - Proposição inclusa na ordem do dia a requerimento do Vereador Rogério Quadros. "Devolução do pedido de Vistas".

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 109/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato, que "Altera dispositivos da Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que 'Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu'".

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 110/2019, de autoria Poder Executivo, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que 'Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências'".