Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa “Cidades Inteligentes: Foz Conectada”, que visa modernizar a gestão pública, fomentar a economia digital e promover a inclusão tecnológica no município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa “Articulador Escolar Comunitário” no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Agricultura Urbana no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui o Programa “Escola Cuidadora e Centro de Convivência Escolar-Bairro” no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Jovens e Adolescentes no âmbito do Município e dá outras providências.

Institui o Programa de Mobilidade Ativa no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Instalação de Energia Solar Residencial e Comercial no Município e dá outras providências.

Institui o Programa de Regulação Eficiente em Saúde no Município e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Inclusão, Qualificação e Empregabilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do uso, fiscalização e descarte de cigarros eletrônicos e dispositivos similares no Município, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Conciliação Escolar para Pais e Responsáveis no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui a Lei de Fomento aos Espaços Culturais Independentes no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui a Lei de Incentivo ao Turismo Gastronômico no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva 210/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva 215/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da revogação do Decreto Municipal n° 26.710, de 1° de outubro de 2018, que regulamentava a apresentação de documentos obrigatórios para a nomeação em cargos de comissão, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Requer do Prefeito informações sobre o terreno onde era localizado a Coart – Cooperativa e Artesanato Regional, situado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 462, no Centro, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito da execução prática do programa de fornecimento e distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda, instituído pela Lei n° 5.129, de 30 de junho de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre medidas a serem adotadas para reposição de equipamentos furtados no Centro de Convivência do Idoso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito viabilizar adicional de insalubridade e um plano de carreira para as merendeiras escolares, além de melhorias na condição de trabalho.

Indica ao Prefeito a instalação de iluminação pública e calçada na Avenida Fiorino Brol, no trecho compreendido entre o Condomínio Grande Lago até a Rua Ambrosio Losi, na Vila São Sebastião, Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Cassiano Ricardo, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Rua Quintino Bocaiuva.

Indica ao Prefeito a criação de pontos de apoio para veículos de recreação (motorhomes, trailers e similares) em áreas urbanas do município.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada no cruzamento da Rua Osvaldo Cruz com a Rua Cândido Portinari, em frente ao numeral 662, no Jardim das Nações, Bairro Portes.

Indica ao Prefeito melhorias na Rua Riviera com a Rua Urano, em frente ao numeral 123, no bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Otávio Ferreira Vaz, nº 887, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ernesto Gayer, nº 4704, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Irio Manganelli, em frente à Escola Municipal Olavo Bilac, na Gleba Guarani, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Aracajú, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tambaqui, nº 396 – Parque Ouro Verde.

Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica nas Ruas Diamante do Sul, Mogno, Bom Jardim, Barra Verde e nas Transversais Rua Gruta e Farroupilha, no Jardim Ipanema, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Medianeira, no Parque Três Fronteiras, Bairros Portal e Alvorada.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Airton Moreira, nº 1817, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a construção de uma ponte para pedestres no final da Rua Gruta como via de acesso, que liga os moradores dos Condomínios Angatuba 1 e 2 e Boicy 1 e 2, no Jardim Ipanema.

Indica ao Prefeito a construção de uma trincheira interligando o Bairro Portes ao Jardim Jupira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a criação de um dispositivo rodoviário, por meio de uma via elevada em curva, interligando a Avenida Ranieri Mazilli à Avenida Garibaldi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a construção de dispositivo rodoviário composto por passarela elevada e portal informativo na Baixada do Leão.

Indica ao Prefeito a disponibilização de duas caçambas para mutirão de limpeza na Rua Antônio Raposo, nas proximidades do número 1570, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma placa de sinalização "Exclusivo Transporte Escolar" na Rua Pedro Francisco Keru, em frente ao CMEI Cláudio Lourenço.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, o fechamento de um buraco aberto na Rua Jeferson Rodrigues, n. 74, no Jardim Itaipu, Bairro Porto Belo.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a substituição do meio-fio quebrado e a instalação de meio-fio de concreto na Rua Antônio Ayres de Aguirra, n. 405, Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito a manutenção das galerias pluviais e das bocas de lobo localizadas nas Ruas Diamante do Sul, Mogno, Bom Jardim, Barra Verde e nas Transversais Rua Gruta e Farroupilha, no Jardim Ipanema.

Indica ao Prefeito a adoção de medidas urgentes para solucionar o problema de alagamento recorrente na Rua Egito, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Heleno de Freitas, nº 1691, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a disponibilização de uma caçamba na Avenida Doutor Luiz Passos, nº 977, no Pilarzinho, Bairro Três Bandeiras, para atender ao mutirão de limpeza organizado pelos moradores.

Indica ao Prefeito a limpeza e a poda de árvores nas vias do Bairro Três Lagoas, nas localidades Vila Miranda, Jardim Jaqueline, Jardim Congonhas, Jardim Colombelli, Sol de Maio e Jardim das Oliveiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a roçada e tapa-buracos na Rua José Bernardi Filho com a Rua Oscar Alfredo Franco, em frente ao numeral 11, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua José Bernardi Filho, no Bairro Três Lagoas, próximo ao Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana.

Indica ao Prefeito a construção da Casa do Autista.

Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua José Bernardi Filho, no Bairro Três Lagoas, próximo ao Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana.

Indica ao Prefeito o acolhimento dos moradores de rua que se encontram em vulnerabilidade social na Praça 7 de Setembro, situado no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito melhorias na Feirinha da JK, conforme especifica.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Avenida das Cataratas, no trecho urbano.

Ofício nº 893/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - encaminhando a Manifestação da Secretaria Municipal da Fazenda com relação a alteração solicitada pelo Ex-Vereador João Morales na descrição do projeto/atividade da Emenda Impositiva nº 099/2024, de sua autoria.

Ofício nº 01/2025 - do PL - Partido Liberal - comunicando a indicação do Vereador João Bosco de Oliveira Melo (Bosco Foz), para exercer a Liderança do Partido Liberal - PL junto a essa Câmara Municipal.

Ofício nº 900/2025 - GAB- Gabinete do Prefeito - em cumprimento ao § 1º, do art. 95, do Regimento Interno desta Casa de Leis, indicando o Vereador Cabo Cassol para exercer a liderança e o Vereados Sidnei Prestes a Vice-liderança do Governo Municipal na Câmara de Vereadores.

Ofício s/n - informando sobre a criação do Bloco Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Inovação, Pesquisa e Cidadania Digital, que tem como objetivo principal promover e defender pautas alinhadas ao desenvolvimento científico e tecnológico, incentivando a inovação, a pesquisa e a cidadania digital em Foz do Iguaçu, e que terá como Presidente o Vereador Bosco Foz, e Vice-Líder o Vereador Sidnei Prestes.

Ofício s/n - informando sobre a criação do Bloco Parlamentar da Direita Conservadora e da Família Iguaçuense, que tem como objetivo principal promover e defender pautas alinhadas aos valores da família tradicional, da liberdade econômica, do direito à segurança pública, da valorização da cultura nacional e da ética na gestão pública, sempre com foco no fortalecimento do município de Foz do Iguaçu, e que terá como Presidente o Vereador Bosco Foz e Vice-Líder o Vereador Balbinot.

Ofício s/n - informando a criação do Bloco Parlamentar Inter-Religioso, que visa a defesa dos princípios e o debate democrático das religiões nas discussões legislativas nesta Casa de Leis, cuja Presidente será a Vereadora Anice Gazzaoui e Vice-Presidente o Vereador Bosco Foz.

Ofício s/n informando sobre a criação do Bloco Parlamentar Desenvolvimentista, que tem como objetivo unificar vereadores e/ou vereadoras desta Legislatura compromissados com as ideias do desenvolvimentismo, em especial nos termos e bases de crescimento, desenvolvimento econômico sustentável,fomento da inovação, indústria, diversificação, comércio, turismo, agricultura, serviços e dos pequenos empreendedores, destacando o papel do Estado como indutor e balizador junto com a iniciativa privada e as parcerias com os centros de conhecimento técnico-universitário e terceiro setor. Sempre visando um ambiente propício ao empreendedorismo, inovação, valorização das pessoas e garantia de direitos sociais. A bancada informa que o vereador Adnan El Sayed será o líder e o vereador Cabo Cassol será o vice-líder.

Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.