1 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dispõe sobre sua organização, modalidades e regulamentação com ênfase no fomento ao turismo local e ao desenvolvimento econômico, social e cultural.
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado às Comissões competentes.
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2 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Institui o "Evento Anual de Inovações Tecnológicas para Construção Civil Sustentável" no âmbito do Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado às Comissões competentes.
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3 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 110 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 110/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas que "Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de vistoria para veículos 0km utilizados como táxis, veículos de turismo e mototáxis no município de Foz do Iguaçu no ano de sua aquisição, conforme especifica.”
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário à manutenção do Veto.
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Matéria lida
Obs.: Veto encaminhado à Ordem do Dia da presente Sessão.
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4 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a previsão de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Rua das Campânulas, no Bairro Bourbon, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgão competentes.
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5 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre o ICMS Ecológico, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos Órgãos competentes.
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6 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Pôr do Sol, em frente ao nº 1368, próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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7 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua dos Pampas, no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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8 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE), além de criação de um plano de carreira para o setor.
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Matéria dispensada de leitura
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9 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de uma praça de lazer e convivência em terreno pertencente ao Município localizado na Rua Rafael Cazula, altura do número 40, no Bairro Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
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10 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de uma academia da terceira idade em terreno localizado ao final da Rua Serafim da Silva, Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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11 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito a nomeação do beco que sai da Rua Paulista, próximo ao número 620, com o nome de Alameda Alwim, e que seja feita a numeração nos lotes ali existentes já registrados em cartório.
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Matéria dispensada de leitura
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12 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente na Rua Assunção, entre o nº 50 e o nº 100, no Bairro Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
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13 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a reforma da capela mortuária localizada no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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14 - Indicação nº 327 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a substituição de lâmpada queimada na Rua Jesuíta, nº 385, Bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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15 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Mário Filho, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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16 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de bebedouros públicos ao longo da Avenida Brasil, visando oferecer mais conforto e acessibilidade aos pedestres, trabalhadores e visitantes que transitam pela região.
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Matéria dispensada de leitura
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17 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de bebedouros públicos em pontos estratégicos do Bairro Portes, visando oferecer mais conforto e acessibilidade aos pedestres, trabalhadores e moradores da região.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a execução do recapeamento asfáltico e serviços de tapa-buracos na Rua das Campânulas, no Bairro Bourbon, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos moradores e usuários da via.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a implementação do programa "Tarifa Zero para Quem Procura Emprego" no Município, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública do Centro de Esportes e Lazer "Dr. Edival Antonio Ribeiro" localizado na Rua Latife Osman, nº 380, no Jardim Dona Fátima, Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico e a sinalização viária vertical e horizontal nas Travessas Piauí, Barbado, Piraíba e Rua Mussum, no Bairro Itaipu A.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Jorge Sanwais, n° 4375, em frente à Escola Érico Veríssimo.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda e limpeza da Rua dos Gaúchos, no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança na feirinha situada na Avenida Juscelino Kubitscheck, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Atlantis, para atender também as regiões do Alvorada e Lote Grande.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Jardim Atlantis, em Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Jorge Inácio Franco, em frente a Padaria Furlan, Bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua João Pessoa, em frente ao número 39, no Bairro Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a reforma da Escola Municipal Acácio Pedroso, localizada na Travessa Traíra, 305, no bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Avenida Alemanha, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de uma boca de lobo na interseção entre a Rua Orides Camilo Copini e a Rua Irene Savaris, no Bairro São Roque.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Xavier da Silva, nº 346, em frente à igreja localizada no endereço.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçada e instalação de grade de proteção sobre a ponte do Rio Almada, na Avenida Irio Manganelli, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de uma academia a céu aberto na Rua Serafim da Silva, no bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação do ponto de ônibus na Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a revitalização do Bosque dos Macacos, conforme demanda apresentada pela cidadã Cristiane Dutra Struckes através do Protocolo 013/2025.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Avenida Fiorino Brol, Rua Ambrosio Losi e Avenida João Riccieri Maran, trecho que corresponde ao Bairro Itaipu C até Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Castelo Branco e Rua Xavier da Silva, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para pedestres na Rua Tibagi, entre o CMEI Campos do Iguaçu e a Unidade de Valorização de Resíduos Tereza Ivete Signori, no Bairro Campos do Iguaçu, nos termos da Lei Municipal n° 3.865/2011.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias na Escola Municipal Belvedere, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 359 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias no Centro de Convivência Érico Veríssimo, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução urgente do projeto de construção de novo refeitório na Escola Municipal Professora Elenice Milhorança.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de um sistema de refrigeração no setor de Transporte Sanitário, localizado nos fundos do Bordim (complexo de secretarias da prefeitura), visando garantir condições mínimas de trabalho aos servidores que atuam no local.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente na Avenida Mário Filho, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Felipe Wandscheer, 3269, Jardim Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 364 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a troca da tampa do bueiro localizado na Avenida Costa e Silva, 3300, em frente ao centro de distribuição da loja Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Ofício nº 24 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 977/2025 - SMSA - Secretaria Municipal da Saúde - solicitando o espaço da plenária para apresentação do Relatório Quadrimestral Anual de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde aos vereadores em Audiência Pública, para o dia 20 de fevereiro de 2025 das 08:00 às 11:00 horas.
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Matéria lida
Obs.: Ofício registrado à disposição no SAPL e na Secretaria Municipal de Saúde.
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49 - Ofício nº 25 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1027/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando a reserva do Plenário desta Casa Legislativa, para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 10 horas, visando à realização da Audiência Pública Quadrimestral para avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao Terceiro Quadrimestre
de 2024, em cumprimento ao disposto no § 4º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
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Matéria lida
Obs.: Ofício registrado à disposição no SAPL e na Secretaria.
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50 - Ofício nº 26 de 2025
Autor: Observatório Social do Brasil
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Ofício nº 06/2025 - Observatório Social do Brasil - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de fevereiro, para apresentar o
3º relatório quadrimestral de 2024 do Observatório Social do Brasil - Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Ofício registrado à disposição no SAPL.
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