Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2025, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.774.674,05 (nove milhões, setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 08/2025

Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 011/2025

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2025, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.774.674,05 (nove milhões, setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 08/2025

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32 de 2025 incluído na Ordem do Dia para 2ª discussão e votação por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Sidnei Prestes.

Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 011/2025

Projeto de Lei nº 41 de 2025 incluído na Ordem do Dia para 2ª discussão e votação por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Sidnei Prestes.