1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de cidades inteligentes no município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões competentes.
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2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões competentes.
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3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a autorização para o pagamento de taxas federativas às Federações, Confederações e Municípios demandantes dos Jogos Oficiais do governo do Estado do Paraná e demais competições esportivas e campeonatos.
Mensagem nº 010/2025
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões competentes.
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4 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos e estabelece normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização de matérias ferrosos e não ferrosos.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões competentes.
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5 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de mapas táteis em Braille nos estabelecimentos de grande circulação de pessoas no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões competentes.
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6 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Religiosa de Matriz Africana de Foz do Iguaçu - AREMAFI”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Altera a Resolução nº 171, de 14 de março de 2022, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”, para ampliar o prazo do mandato das procuradoras da mulher e adjuntas.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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7 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações acerca do Processo Seletivo nº 001/2024, destinado às vagas declaradas para quadro de Residência Médica da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido e encaminhado aos Órgãos competentes.
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8 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a reforma do Campo de Areia, obra que se encontra paralisada desde 2021, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido e encaminhado aos Órgãos competentes.
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9 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer a retirada do Requerimento nº 98/2025, conforme especifica.
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Aprovada em única votação
Obs.: Requerimento lido e aprovado em única votação.
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10 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações referentes à manutenção e substituição do padrão de energia da Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento lido e encaminhado aos Órgãos competentes.
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11 - Indicação nº 723 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a expansão da rede de esgoto no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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12 - Indicação nº 726 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a conexão da Rua Edmundo de Barros, entre a Rua Ernesto Freiertag e a Travessa Castro Alves, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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13 - Indicação nº 727 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de áreas de lazer no recuo lateral da avenida Costa e Silva, assim como fora feito nas áreas laterais da Avenida Araucária e na área lateral ao CTG Charrua.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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14 - Indicação nº 728 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a duplicação da Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, no Bairro Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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15 - Indicação nº 729 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de uma área de lazer às margens da Avenida Tancredo Neves, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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16 - Indicação nº 730 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico e serviços de tapa-buracos em toda extensão da Avenida Maria Bubiak, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos moradores e usuários da via.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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17 - Indicação nº 731 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de reparos no CMEI Victorio Basso, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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18 - Indicação nº 732 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico e serviços de tapa-buracos na Rua Osvaldo Goch, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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19 - Indicação nº 733 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito a vistoria e retirada das árvores localizadas na Rua Edmundo de Barros com a Rua Marechal Deodoro, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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20 - Indicação nº 734 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem, manutenção de brinquedos e limpeza em geral no perímetro do parquinho infantil instalado na Praça do Jardim Almada, situada na Rua Maria Fernandes Sousa, no Bairro Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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21 - Indicação nº 735 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a roçada, varrição e limpeza em geral na Rua Etelvina Bordinhão dos Santos, no perímetro do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Profa. Nídia Benitez, no Bairro Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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22 - Indicação nº 736 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica, bem como a instalação de rede de esgoto e de iluminação pública na Rua Perpétuo Garcia, no Parque Presidente II, Bairro Lancaster.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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23 - Indicação nº 737 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança do local de parada de motos, em frente ao CMEI Victorio Basso, localizado na Rua Engenho Novo, Nº 299, Bairro Parque Imperatriz.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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24 - Indicação nº 741 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao CMEI Flor de Lis, localizado na Rua ‘O’, nº 655, no Bairro Itaipu C.
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Matéria retirada do Expediente
Obs.: Indicação nº 741 de 2025 retirada pelo Autor por meio do Requerimento nº 136 de 2025
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25 - Indicação nº 742 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de estrutura de cobertura de acesso, bem como telas de sombrites sob os parquinhos infantis, no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Ramona Rodrigues Dotto, situado na Rua Emílio de Menezes, n° 1.689, no Bairro América.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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26 - Indicação nº 743 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a reposição das lâmpadas de iluminação pública no Complexo Esportivo e de Lazer Vali Maria Endler da Rosa, localizado no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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27 - Indicação nº 744 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de placas de nomenclaturas para as vias dos Bairros Porto Meira e Bourbon, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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28 - Indicação nº 745 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico e serviços de tapa-buracos em toda extensão da Rua Fulgêncio Pereira, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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29 - Indicação nº 746 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico e serviços de tapa-buracos em toda extensão da Rua Tiradentes, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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30 - Indicação nº 747 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a solução para o problema de alagamento na Rua Belo Horizonte, nº 1648, Jardim Petrópolis, Bairro KLP.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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31 - Indicação nº 748 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança para mão única na Rua Pombas, n° 440, no Bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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32 - Indicação nº 749 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a solução para o problema de alagamento na Rua José Soares de Araújo, Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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33 - Indicação nº 750 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de sinalização de trânsito de rua sem saída na Avenida Gramado, esquina com a Rua José Soares de Araújo, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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34 - Indicação nº 751 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas nas proximidades da Escola Municipal Parigot de Souza, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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35 - Indicação nº 752 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de um grupo de trabalho (GT) multiprofissional para elaborar uma proposta arrojada, inovadora e moderna para concessão do aterro sanitário.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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36 - Indicação nº 753 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de exames clínicos no período noturno, conforme segue.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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37 - Indicação nº 754 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda da árvore localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao nº 1250, Centro, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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38 - Indicação nº 755 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Carlos Kapfemberg, em frente ao nº 122, na Vila Boa Esperança, Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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39 - Indicação nº 756 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação dos modelos de Escola CÍVICO-MILITAR em unidades da rede municipal de educação.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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40 - Indicação nº 757 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a remoção de árvore caída na Avenida Gramado, nº 5722, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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41 - Indicação nº 758 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a concessão do espaço que abrigava as atividades da UBS da Vila A para o BPFron da Policia Militar do Estado do Paraná, conforme segue.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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42 - Indicação nº 759 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras subterrâneas, começando pela Avenida Brasil, e, posteriormente, em outras ruas principais de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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43 - Indicação nº 760 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a remoção de árvores secas na Avenida Javier Koelbl, 36, Jardim Eliza I.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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44 - Indicação nº 761 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a elaboração do projeto de lei que institui o Programa Renovar, conforme minuta anexa.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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45 - Indicação nº 762 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a elaboração do projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de multas às operadoras e empresas prestadoras de serviços públicos que não realizam o fechamento de buracos em vias públicas e calçadas, bem como não realizam a remoção ou reparo de fios caídos ou danificados em vias públicas no município de Foz do Iguaçu – PR.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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46 - Indicação nº 763 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação do Projeto "FOZ SEGURA", voltado ao aprimoramento da segurança pública municipal, com a implantação de sistemas tecnológicos de videomonitoramento integrado, centralização das forças de segurança e modernização das viaturas da Guarda Municipal.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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47 - Indicação nº 765 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a recuperação e pavimentação do cruzamento da Rua das Missões com a Rua Assis Brasil, no Bairro Portes.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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48 - Indicação nº 767 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito realização de um projeto de paisagismo em frente à Escola Municipal Belvedere.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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49 - Indicação nº 768 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito realização de reforma e um projeto de paisagismo em frente à Escola Municipal Cecília Meireles.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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50 - Indicação nº 769 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a supressão do orelhão situado na Rua Vereador Estevan Charon, nº 67, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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51 - Indicação nº 770 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção completa no Campo da Vila Borges, no gramado sintético e na iluminação.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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52 - Indicação nº 771 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a limpeza dos terrenos baldios localizados em torno da Rua José Bernardi Filho, no Loteamento Residencial Lagoa Dourada, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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53 - Indicação nº 772 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da Fartal - Feira de Artesanato e Alimentos de Foz do Iguaçu, no Charrua Parque de Exposições e Eventos, localizado na Avenida República do Paraguai, Nº 3703, Bairro Vila A.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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54 - Indicação nº 773 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a troca de lâmpada na praça do Jardim Nacional, localizada na Rua Sacramento.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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55 - Indicação nº 774 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do bueiro localizado na Rua Estanislau Zambrzycki, no Centro, em frente à bicicletaria Bike Center Foz.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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56 - Ofício nº 75 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2638/2025 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição da folha 03 da Mensagem nº 010/2025, bem como do Projeto de Lei nº 39/2025, capeado pela mesma Mensagem.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente; à disposição no SAPL.
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57 - Ofício nº 76 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2535/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 73/2025, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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58 - Ofício nº 77 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2538/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 77/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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59 - Ofício nº 78 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2562/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 82/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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60 - Ofício nº 79 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2563/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 17/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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61 - Ofício nº 80 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2564/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 18/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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62 - Ofício nº 81 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2566/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 46/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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63 - Ofício nº 82 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2580/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 19/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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64 - Ofício nº 83 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2584/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 78/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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65 - Ofício nº 84 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2589/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 80/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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66 - Ofício nº 85 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2608/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 79/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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67 - Ofício nº 86 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2631/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 81/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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68 - Ofício nº 87 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2678/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 68/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente; à disposição no SAPL.
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69 - Ofício nº 88 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2682/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 75/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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70 - Ofício nº 89 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2605/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando dilação de prazo para responder os Requerimentos nºs 24/2025 e 31/2025, de autoria das Vereadoras Valentina e Yasmin Hachem, respectivamente.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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71 - Ofício nº 90 de 2025
Autor: Associação Conjunto Sino-Brasileira do Iguaçu
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Ofício s/n - Associação Conjunta Sino-Brasileira do Iguaçu - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de março de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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72 - Ofício nº 91 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2700/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - comunicando, com fulcro ao disposto na Lei Orgânica do Município, que estará ausente do Município no período de 23 a 27 de março de 2025, para participar do Encontro Hemisférico entre as autoridades subnacionais e o Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos – OEA –, conforme programação anexa, passando o cargo, no período supracitado, para o Vice-Prefeito, Senhor
Ricardo Alves Nascimento.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente; à disposição no SAPL.
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73 - Ofício nº 92 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2575/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando a Substituição do Projeto de Lei nº 31 de 2025, capeado pela Mensagem nº 005 de 2025, que Altera as Leis nos 5.184, de 21 de outubro de 2022, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE e 5.325, de 6 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente; à disposição no SAPL.
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74 - Ofício nº 93 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2722/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 49/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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75 - Ofício nº 94 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2728/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 55/2025, de autoria do Vereador Sidinei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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76 - Ofício nº 95 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2769/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 45/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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77 - Ofício nº 96 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2771/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 83/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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78 - Ofício nº 97 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2774/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 62/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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79 - Ofício nº 98 de 2025
Autores:
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Ofício nº 2784/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 85/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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