Resumo (13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 08/04/2025 - 10:49
Encerramento: 08/04/2025 - 10:59



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL
Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.

Apreciação de Atas:

A Ata da 12ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de março de 2025, foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Edital de Convocação nº 4 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 10 de abril de 2025, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, de autoria da Comissão Mista que: : Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022.
Matéria lida

Obs.: Ficam os Senhores Vereadores convocados para a Sessão Extraordinária, em tantas quantas forem necessárias, a partir do dia 10 de abril de 2025 após a Sessão Ordinária.
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.837.227,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte sete reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 012/2025.


Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: Projeto encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Considerações Finais

Não havendo mais Matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Extraordinária, marcando a próxima para o dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, após o fim da Sessão Ordinária. Ficou incluída na Ordem do Dia desta próxima Sessão o Projeto de Lei nº 50 de 2025, em primeira discussão e votação.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta Sessão.




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