Ordem do Dia/Expediente: 9 - Emenda nº 19 de 2019 em 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Emenda nº 19 de 2019
Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 138/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem n° 118/2018 - "Altera dispositivos da Lei no 4.116, de 30 de julho de 2013, que Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado MOTOTÁXI no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. "
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Leitura extrapauta.
Modifique-se o Art. 20, constante no Art. 1º do Projeto de Lei nº 138/2018.
Modifique-se o Art. 20, constante no Art. 1º do Projeto de Lei nº 138/2018.