Ordem do Dia/Expediente: 5 - Substitutivo nº 9 de 2021 em 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo nº 9 de 2021
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a disponibilização gratuita de internet e de espaços públicos municipais para o desenvolvimento de cursos pré-vestibular e pré-ENEM comunitários".
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo nº 9 de 2021 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 05/09/2022
Observação
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando uma emenda / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao substitutivo e às Emendas SAPL nº 14/2022 e SAPL nº 45/2022.