Ordem do Dia/Expediente: 1 - Substitutivo nº 20 de 2022 em 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo nº 20 de 2022
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que "Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do Município e dá outras providências".
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo nº 20 de 2022 | Aguardando leitura no Expediente | 05/10/2022
Observação