Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 165 de 2021 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 05/10/2022 - Nova Redação
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Matéria lida Proposição sob pedido de Vistas do Vereador Kalito Stoeckl. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas concessionárias e permissionárias do serviço público, empresas de telefonia, internet e outras a restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção. - Projeto de Lei nº 77 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 05/10/2022 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Anice Gazzaoui Aprovado em 2ª votação com 14 votos SIM |
| 3 |
Projeto de Lei nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Auxílio Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 071/2022. - Projeto de Lei nº 140 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 05/10/2022 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Anice Gazzaoui Aprovado em 2ª votação com 14 votos SIM |
| 4 |
Projeto de Lei nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 076/2022 - Projeto de Lei nº 148 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 05/10/2022 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Anice Gazzaoui Aprovado em 2ª votação com 14 votos SIM |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO. - - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor RENATO MAROJA. - - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Moção nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO N° 17/2022 DE APLAUSO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CRIOULA DE FOZ DO IGUAÇU – PR - Moção nº 17 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/10/2022 - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Moção nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESULTADO DO IDEB 2021. - Moção nº 18 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/10/2022 - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 1094 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de pacientes com prioridade clínica confirmada, como é o caso de pacientes diagnosticados com tumor maligno, conforme especifica. - Requerimento nº 1094 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/10/2022 - |
Aprovado em única votação |