Ordem do Dia/Expediente: 7 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2022 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2022
Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, diversidade sexual e de gênero, dirigida aos condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2022 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 29/05/2023
Observação
Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao substitutivo, apresentando a Emenda nº 31/2023, e das Comissões de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao substitutivo.