Ordem do Dia/Expediente: 6 - Subemenda nº 2 de 2023 em 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Subemenda nº 2 de 2023
Subemenda à Emenda Modificativa n° 34/2023 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Subemenda nº 2 de 2023 | Aguardando leitura no Expediente | 08/08/2023
Observação
Modifique-se o § 2º do art. 36 da Lei Complementar nº 07/1991, constante no art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023.