Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 97 de 2023 em 54ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (54ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 97 de 2023
Revoga dispositivo da Lei nº 3.645, de 10 de dezembro de 2009, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu – SMC-, cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC –, estabelece diretrizes para as Políticas públicas de cultura e dá outras providências.
Mensagem nº 046/2023
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 97 de 2023 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 14/08/2023
Observação
Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto.