Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 126 de 2023 em 54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 126 de 2023
Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais –
ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais, no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”. Mensagem nº 57/2023
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 126 de 2023 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 13/12/2023
Observação
Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis.