Ordem do Dia/Expediente: 7 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 136 de 2023 em 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 136 de 2023
Autoriza a desafetação e alienação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Partes de arruamento. Mensagem nº 055/2023.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.