Ordem do Dia/Expediente: 1 - Ofício nº 189 de 2024 em 16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Ofício nº 189 de 2024
Ofício nº 2946/2024 - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente, Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 020/2024, que: Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro 2020, que Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação