Ordem do Dia/Expediente: 5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62 de 2023 em 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62 de 2023
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 62/2023 Dispõe sobre o Turismo Comunitário e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
Leitura dos Pareceres de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 14/2024 - Supressiva, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto e à Emenda.