Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 em 24ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (24ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro 2020, que Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 020/2024.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 11/04/2024
Observação
Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável ao projeto.