Matérias do Expediente (24ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro 2020, que Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 020/2024. - Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável ao projeto.
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Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |