Ordem do Dia/Expediente: 6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024 em 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 30/08/2024
Observação
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.