Ordem do Dia/Expediente: 1 - Ofício nº 10 de 2025 em 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ofício nº 10 de 2025

Ofício nº 195/25 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 002/2025, que: Altera a Lei nº 4.598, de 14 de março de 2018, que "Altera a estrutura instituída pela Lei nº 3.515, de 19 de dezembro de 2008, que 'Cria a Controladoria Geral do Município de Foz do Iguaçu e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município'".

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Ofício nº 10 de 2025 | Inclusão para leitura extrapauta | 10/01/2025