Ordem do Dia/Expediente: 9 - Emenda nº 58 de 2024 em 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Emenda nº 58 de 2024
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que ‘Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município.’”
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Emenda nº 58 de 2024 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 14/02/2025
Observação
Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário a emenda.