Ordem do Dia/Expediente: 6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 31 de 2025 em 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 31 de 2025
Altera as Leis nos 5.184, de 21 de outubro de 2022, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE e 5.325, de 6 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE. Mensagem 005/2025.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 31 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 14/05/2025
Observação
Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.