Ordem do Dia/Expediente: 5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 141 de 2024 em 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 141 de 2024
Acrescenta dispositivos na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 141 de 2024 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 07/07/2025
Observação
Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável apresentando a Emenda nº 16/2025.