1 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 2.262, de 25 de novembro de 1999, que Institui os “Corredores Turísticos” como Elemento de Estruturação e de Padronização do Espaço Turístico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 013/2025
Obs.: Incluído para Leitura extrapauta.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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2 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Altera as Leis nºs 2.389, de 22 de maio de 2001 que Institui a Autarquia de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA e dá outras providências e 4.573, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 016/2025
Obs.: Incluído para Leitura extrapauta.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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3 - Projeto de Lei nº 99 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Institui a Política de Transparência em Obras Públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Incluído para Leitura extrapauta.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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4 - Projeto de Lei nº 137 de 2025
Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Dispõe sobre a criação do Selo “Estabelecimento Parceiro do Aprendiz” e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 141 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Acrescenta dispositivos na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável apresentando a Emenda nº 16/2025.
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Matéria lida
Obs.: Este Projeto ficará aguardando o trâmite das Emendas.
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6 - Projeto de Lei nº 66 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando a Emenda nº 19/2025, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.
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Matéria lida
Obs.: Este Projeto ficará aguardando o Trâmite das Emendas.
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7 - Emenda nº 16 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Emenda modificativa/aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 141/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que "Acrescenta dispositivos na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissões de Legislação, Justiça e Redação.
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8 - Emenda nº 19 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 66/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.".
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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9 - Requerimento nº 459 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações detalhadas e providências sobre a gestão e o desenvolvimento da Área Industrial de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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10 - Requerimento nº 465 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a aplicação dos recursos do Programa SUS Digital (Portaria GM/MS nº 3.232/2024).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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11 - Requerimento nº 467 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre as políticas de saúde infantil, conforme especifica.
Obs.: Incluído para Leitura extrapauta.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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12 - Indicação nº 2259 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito aumento do número de vagas da UTI infantil no sistema SUS.
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Matéria dispensada de leitura
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13 - Indicação nº 2283 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Caruaru, no Bairro KLP, com urgência.
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Matéria dispensada de leitura
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14 - Indicação nº 2285 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Ático José Rorato, no Bairro KLP, com extrema urgência.
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Matéria dispensada de leitura
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15 - Indicação nº 2303 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito troca de tampa de bueiro quebrada na Avenida Paraná, número 7537 em frente à Pizzaria Dom Garcia, KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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16 - Indicação nº 2304 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de um plano de ação com foco em políticas públicas de incentivo ao uso do transporte coletivo urbano, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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17 - Indicação nº 2306 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de placas indicativas com os nomes das regiões do município de Foz do Iguaçu, em pontos estratégicos da cidade.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Indicação nº 2307 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de embarque e desembarque em frente clínicas veterinárias.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 2309 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a ampliação e manutenção de equipamentos de nobreak em semáforos do município.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 2310 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de aulas de educação para o trânsito nas escolas da rede municipal de ensino.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 2311 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito o reajuste da bolsa-auxílio paga aos estagiários, equiparando-a ao salário mínimo nacional vigente, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 2312 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a identificação de ruas sem placas e manutenção da sinalização urbana.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 2319 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração do ponto de ônibus na Avenida Jules Rimet.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 2320 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito substituição de lâmpada queimada na Rua Mato Grosso, número 1089, Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 2322 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a poda das árvores nas proximidades da Rua Osvaldo Goch, número 1270, Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 2323 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a desobstrução da boca de lobo na Rua Monsenhor Guilherme, número 420, Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 2324 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a realização de tapa-buraco na Avenida Carlos Gomes, número 21, Vila Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 2325 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a desobstrução da boca de lobo na Rua Belarmino de Mendonça com Avenida General Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 2326 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e limpeza de terreno na Rua Julio Brecher, em frente ao Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 2327 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito extensão do horário da farmácia na UBS Lagoa Dourada.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Balancete nº 6 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de junho de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente à disposição no SAPL. Encaminhado para publicação no Portal da Transparência.
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32 - Ofício nº 362 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8058/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 358/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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33 - Ofício nº 363 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8146/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 333/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato .
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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34 - Ofício nº 364 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8187/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 288/2025, de autoria dos membros da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Vereadoras Yasmin Hachem, Professora Marcia Bachixte e Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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35 - Ofício nº 365 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8060/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 312/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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36 - Ofício nº 366 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8176/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo a Indicação nº 585/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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37 - Ofício nº 367 de 2025
Autor: Governo do Estado do Paraná
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Ofício nº 257/2025 - Governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Educação - SEED - respondendo a Indicação nº 416/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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38 - Ofício nº 368 de 2025
Autor: Governo do Estado do Paraná
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Ofício nº 1146/2025 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP - respondendo a Indicação nº 1021/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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39 - Ofício nº 369 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8207/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 279/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem; o Requerimento nº 302/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; e o Requerimento nº 309/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente à disposição no SAPL. Prazo concedido conforme solicitado.
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40 - Ofício nº 370 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8209/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 301/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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41 - Ofício nº 371 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8218/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 223/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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42 - Ofício nº 372 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8222/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 325/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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43 - Ofício nº 373 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8237/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 230/2025, de autoria da Vereadora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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