Projeto de Lei nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
16
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera as Leis nºs 2.389, de 22 de maio de 2001 que Institui a Autarquia de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA e dá outras providências e 4.573, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 016/2025
Indexação
Altera as Leis nºs 2.389, de 22 de maio de 2001 que Institui a Autarquia de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA e dá outras providências e 4.573, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 016/2025
Diretor de Habitação e Regularização Fundiária
Diretor Superintendente – SEC;
Diretor Administrativo Financeiro – DAS-4;
Diretor Técnico – DAS-4; e
Diretor de Habitação e Regularização Fundiária – DAS-4.
Diretor de Habitação e Regularização Fundiária
Diretor Superintendente – SEC;
Diretor Administrativo Financeiro – DAS-4;
Diretor Técnico – DAS-4; e
Diretor de Habitação e Regularização Fundiária – DAS-4.
Observação
Norma Jurídica Relacionada