Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei nº 151 de 2025 em 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei nº 151 de 2025

Declara de Utilidade Pública a “Associação Instituto Projeto Divas”.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Lei nº 151 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 07/10/2025

Observação

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.