Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei nº 166 de 2025 em 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 166 de 2025
Institui medidas de humanização e adequação da estrutura das alas pediátricas nas unidades de saúde municipais de Foz do Iguaçu, mediante a obrigatoriedade de fraldários e espaços de higiene infantil, e cria o Programa Municipal de Renovação de Mobiliário Pediátrico.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 166 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 17/10/2025
Observação
Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.