Ordem do Dia/Expediente: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 293 de 2025 em 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 293 de 2025
Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas nos materiais escolares distribuídos aos estudantes da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 293 de 2025 | Aguardando leitura no Expediente | 10/12/2025
Observação