Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei nº 203 de 2025 em 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei nº 203 de 2025

Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Lei nº 203 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 08/01/2026

Observação

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.