Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto total ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Vereador Balbinot, que: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde – SUS – às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 68/2025 que, "Dispõe sobre a concessão de tempo adicional para a realização de provas e avaliações por candidatos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município e dá outras providências."

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que: Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências.

Veto total ao Projeto de Lei nº 233/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut, que: Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências.

Veto total ao Projeto de Lei nº 254/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências”.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 310/2025
Institui diretrizes para o fomento à vigilância comunitária e colaborativa denominada "Vizinho Solidário" no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a ONG Risoterapia.

Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 070/2025

Declara de Utilidade Pública o “Instituto Cultural Três Fronteiras”.

Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 071/2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 16 de julho de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Município de Foz do Iguaçu, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências. Mensagem nº 001/2026.

Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 33/2025. .

Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.

Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Assistência Social e Defesa do Cidadão favoráveis.

Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais da rede pública e privada do Município, e dá outras providências.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Esporte, Saúde e Proteção Animal, favoráveis.

Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.

Dispõe sobre a garantia de vagas nas creches e escolas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu para crianças e adolescentes que estejam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Assistência Social e Defesa do Cidadão favoráveis.

Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol , que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências"

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Emenda Modificativa à nova redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei no 180/2025 de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá
outras providências.”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 289/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que Institui o “Projeto Horta do Saber”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 173/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002.

MOÇÃO Nº 18/2025-AO CORAL CISNE BRANCO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU

MOÇÃO Nº 1/2026 APLAUSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DE FOZ DO IGUAÇU, PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

MOÇÃO Nº 2/2026 APLAUSO À MITRA DIOCESANA DE FOZ DO IGUAÇU, PELA INICIATIVA DE IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS AS IGREJAS SOB SUA JURISDIÇÃO

Requer do Prefeito informações sobre a numeração oficial das residências localizadas na Rua Imbuia e Rua Marmeleiro, Remanso, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o Projeto de Requalificação e Revitalização do Parque Monjolo, a situação do zoneamento (ZPP/APP/PMMA) de propriedades na área, e a previsão de alteração no Plano Diretor Municipal, solicitando cópia dos mapas temáticos da região, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os protocolos oficiais atualmente vigentes no Município para atendimento, encaminhamento e providências nos casos em que sejam encontrados animais feridos, doentes ou mortos em locais públicos, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a categoria de Sanitaristas no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a execução do Contrato nº 245/2022, celebrado com a empresa AGUIRRE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. ME, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a área industrial de Foz do Iguaçu , conforme especifica.

Requer do Prefeito esclarecimentos sobre o funcionamento de uma lanchonete/bar no interior do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações detalhadas e prestação de contas referentes aos recursos financeiros recebidos a título de royalties da Itaipu Binacional no exercício de 2025, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações e esclarecimentos sobre constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas no mês de dezembro, na Vila Portes, conforme especifica.

Requer informações do Prefeito acerca de eventual perda, suspensão ou não recebimento de recursos financeiros destinados à educação municipal, em razão do possível não cumprimento de requisitos vinculados a políticas públicas educacionais, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da execução da Emenda Impositiva nº 017/2024 que tem como finalidade a aquisição de materiais destinados ao centro de cirurgia do Castra Móvel do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações relativas à programação de Carnaval 2026 em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações junto aos órgãos responsáveis sobre a sinalização nos acessos aos bairros que margeiam a Perimetral Leste, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre as ações de zeladoria em toda a região central da cidade, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito da construção do Complexo Esportivo Multiuso da Pista de Arrancada de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito de atrasos na emissão dos empenhos e, consequentemente, da contraprestação financeira aos médicos das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a alteração da Lei Municipal de Inovação (Lei Complementar nº 283/2017) e a criação do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação FMCTI, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações referentes ao imóvel público (restaurante/bar), na Rua Jardel Filho 679, Monjolo, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização no local e adoção das providências cabíveis quanto ao terreno na Rua Itapema, número 803, Panorama, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre a geração de energia solar, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que dispõe sobre a exploração do sistema viário por plataformas digitais, estabelece o teto de retenção de 30% e normas de proteção aos condutores.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o projeto denominado “Onda Verde” nos semáforos da cidade, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da distribuição de insumos alimentares destinados a animais/ração animal no decorrer do ano de 2025, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito de cobrança adicional para recarga de crédito, via aplicativo digital, do Cartão Cidadão, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o planejamento para a Secretaria Municipal de Segurança, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o andamento do processo de instalação da rede de esgoto sanitário no Jardim das Oliveiras I, II e III, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito da coleta de resíduos sólidos domiciliares, hospitalares, inertes e inservíveis em geral, operada pela empresa concessionária Vital Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito da implementação e funcionamento do Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu – CMI-FI, instituído pela Lei nº 5.079, de 17 de março de 2022, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, informações quanto às frequentes quedas de energia, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito dos imóveis utilizados pelo Município em regime de aluguel, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito da redução da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2026, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito das empresas que prestam serviço de saúde mediante convênio, parceria ou cooperação com o Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma de manutenção e qualificação dos equipamentos culturais do Município, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito da quantidade de veículos do transporte público municipal equipados com ar-condicionado e sinal de internet via Wi-Fi, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito da retirada da atribuição de manutenção do sistema viário da Secretaria Municipal de Obras e a criação de órgão específico para a manutenção viária municipal, de acordo com o Decreto n° 34.275, de 09 de janeiro de 2026, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações quanto a elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do artigo 2°, inciso XII da Lei n° 4.727, de 14 de maio de 2019, conforme especifica.
Senhor Presidente,

Requer do Prefeito informações a respeito da adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 47 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o Contrato nº 246/2024, referente às obras de drenagem no bairro Jardim São Luiz / Três Pinheiros, diante da paralisação, descumprimento de cronograma, recorrência de alagamentos e impactos diretos à população, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Plano Nacional de Cuidados, conforme a Lei Federal nº 15.069/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidados, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações e relatório técnico acerca da oferta de aulas de Língua Inglesa e Língua Espanhola na rede municipal de ensino, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.393/2024 que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido", conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações referentes à arrecadação e à destinação dos recursos oriundos das multas de trânsito no Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a falta do serviço de reciclagem na Avenida Alemanha, Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre invasões e ocupações irregulares de áreas nas regiões dos loteamentos Lagoa Dourada e Jardim Universitário, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito da ausência de profissional da medicina para atendimento dos usuários da área geográfica do Jardim Ipê, na Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade Nova, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os motoristas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações referentes ao Horto Municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a Perimetral Leste, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito da edição do novo Plano Municipal da Educação, em razão do término da vigência, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito da atuação funcional de Nathália Kasakevitch e Luna junto à Administração Pública Municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS na prestação de serviços terceirizados de saúde ao Município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Irio Manganelli, especialmente na altura do número 180, Bairro Pilar Parque Campestre.

Requer do Prefeito informações a respeito da desobstrução e recuperação ambiental da nascente localizada na Rua Batatais, em frente ao número 544, Morumbi, conforme especifica.

Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica.

Requer do Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a lista oficial de protetores de animais divulgadas no diário oficial do dia 14/01/2026, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito da quantidade de pacientes sociais em internamento no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informações detalhadas sobre o contrato de concessão nº 01/2022, entre ICMBio e Urbia Cataratas S.A., relativo à exploração dos serviços de apoio à visitação no Parque Nacional do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito das medidas administrativas adotadas quanto à recorrência de acidentes de trânsito no cruzamento da Avenida Javier Koelbl com a Rua Paulino Ferreira, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da readequação da jornada de trabalho dos servidores da Saúde (de 30 horas para 36 horas), bem como a fundamentação legal frente ao Decreto Municipal nº 34.312/2026 e acesso à Nota Técnica do Ministério da Saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca do funcionamento da Unidade Básica de Saúde Jardim Curitibano, na Avenida Silvio Américo Sasdelli, nº 3095, Lancaster, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito da reforma e regularização do Centro da Juventude – Etapa III, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca da existência de estudos, planejamento e eventual implantação de faixas exclusivas para motocicletas nas principais vias do Município, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de prevenção e combate aos casos de violência contra a mulher em Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a realização do “Intervalo Bíblico” nas instituições de ensino do Município.

Indica ao Prefeito a criação do Programa “Mães Mediadoras Escolares”, conforme especifica.

Indica ao Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em
Foz do Iguaçu a construção de uma faixa de pedestres elevada na alça de acesso interditada ao Jardim Jupira, via BR-277.

Indica ao Prefeito a realização de obras de adequação das calçadas em ambos os lados da BR-277, na altura do trecho interditado de acesso ao bairro Jupira.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Américo Jacomini, Panorama.

Indica ao Prefeito a implantação de calçamento com pavimento poliédrico em toda a extensão da Rua Bento Coelho, localizada no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito a disponibilização de caçamba de coleta de resíduos na Rua Gralha, número 87, Portal.

Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Kid Jofre, especialmente em frente o número 230, Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de assentos no ponto de ônibus, localizado na Avenida Maceió, Bairro Ipê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral em toda a extensão das calçadas da Avenida Bem-Te-Vi, com prioridade para o número 1315, Morumbi.

Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e a desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Ênio Kuster, especialmente em frente o nº 355, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revisão da alteração de sentido das ruas Hermes da Fonseca e João Goulart, no Bairro Centro Cívico (antigo Parque Presidente I), devido aos impactos negativos no comércio local e na mobilidade da população.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paraná, em ambos os sentidos da via, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Maceió, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada em toda a extensão da Avenida Flamingo, com prioridade as proximidades do número 902, bairro Portal Da Foz.

Indica ao Prefeito a implantação do modelo “Atestado Consciente” na Rede Municipal de Saúde.

Indica ao Prefeito a reposição da tampa de bueiro localizado na Rua Ouro Preto, nº 2288, esquina com a Avenida Irio Manganelli, com urgência, conforme especifica.

Indica ao Governador Estado do Paraná a criação de um regime estadual de Zona Franca de Inovação.

Indica ao Prefeito a articulação junto ao governo estadual para criação de um regime estadual de Zona Franca de Inovação.

Indica ao Prefeito a poda de fuste das árvores no Bairro Vila Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A., a articulação junto ao governo estadual para criação de um regime estadual de Zona Franca de Inovação.

Indica ao Diretor Superintendente do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), a articulação junto ao governo estadual para criação de um regime estadual de Zona Franca de Inovação.

Indica ao Prefeito o conserto de vazamento de esgoto ao longo da Rua Planalto, com prioridade no final da Rua, ao lado esquerdo.

Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Planalto, com prioridade nas proximidades dos números 438 e 474, Jardim Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito que institua e implemente o Programa “Foz Mais Leve”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de uma campanha que divulgue o Sistema Municipal de Ensino.

Indica ao Prefeito que institua e implemente a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a limpeza na área técnica, na Rua Ernesto Tries, Panorama.

Indica ao Prefeito a construção de espaço esportivo com playground, academia ao ar livre, iluminação adequada e calçada, na Área Técnica localizada na Rua Ernesto Tries, Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes, com prioridade em frente ao número 865, no Bairro Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Joaquim Guimarães, Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a poda dos galhos da árvore próxima ao poste de luz na Rua Dirceu Lopes, Yolanda.

Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Izidoro Pastorello, Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução das galerias pluviais, em toda a extensão da Rua das Rosas, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a criação e implementação do Programa Municipal MAPA TÁTIL URBANO, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a implantação da área de espera para motocicletas em todos os semáforos do município.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Rua Fonte Nova, Morumbi.

Indica ao Prefeito a inclusão do evento “VIVA CRISTO” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Tietê, próximo o número 847, antes da Rua Guaíba, sentido Libra.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) na Avenida João Paulo II, em toda sua extensão.

Indica ao Prefeito a instalação de placa de identificação de logradouro com o nome da via “Rua das Tulipas”, no número 138, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a construção de dois bueiros na Rua dos Girassóis, altura do nº 1386, Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a instalação de vidro nos ponto de ônibus ao longo da Avenida José Maria de Brito, com prioridade na altura do número 2310, Polo Centro.

Indica ao Prefeito a padronização das barracas da Feirinha JK, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a instalação de placa de identificação de logradouro na esquina da Rua das Dálias com a Rua das Tulipas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a instalação de 4 (quatro) bancos de praça e a implantação de um ambiente com flores e jardinagem no Hospital Municipal Padre Germano Lauck.

Indica ao Prefeito estudo para criação de acesso à Cachoeira do Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza de toda a área com árvores em frente à Uniamérica, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a criação de Patrulha Escolar Municipal.

Indica ao Prefeito a realização de obras de drenagem e manutenção na Rua Araldo Lima, Bairro Porto Meira, devido a constantes alagamentos registrados na região.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Bonito Lindo, especialmente no número 413, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a implementação de melhorias na iluminação e roçada no Campo de Futebol de Três Lagoas.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua “S”, localizada no bairro Vila C.

Indica ao Prefeito a manutenção dos brinquedos instalados na praça localizada na Avenida Andradina (região da Vila C Velha).

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus, ao longo da Rua Júlio Delamare, especialmente em frente o número 878, Panorama.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco Alves, localizada no bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Araldo Lima e Rua Henrique Bucoski, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a contratação de um nutricionista para o Banco de Alimentos.

Indica ao Prefeito a reposição e reforço da rede elétrica/iluminação da pista de caminhada da Avenida General Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Silvio Américo Sasdelli, em frente ao Supermercado Líder (nº 1943), no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito a poda das árvores em toda a extensão da Rua Balduíno Weirich, Vila Boa Esperança, Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção de academia ao ar livre localizada ao longo da Rua Balduíno Weirich, Vila Boa Esperança, Bairro Porto Meira, especialmente no número 662.

Indica ao Prefeito a realização de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo a operação tapa-buracos, na Júlio Delamare, em toda sua extensão.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Rua Pau-Brasil, entre as Avenidas Golfinho e General Meira, Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Carnaúba, Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a instalação de academia ao ar livre na Avenida Juscelino Kubitscheck, altura do nº 1819, em frente ao Edifício Solar dos Girassóis.

Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Uruguai, especialmente no número 126, América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Marechal Floriano Peixoto, conforme especifica.

Indica ao Prefeito o conserto e a construção de caixa de proteção (caixaria) em bueiro ao longo da Travessa Antonio Aparecido Belo, especialmente na altura do número 1966, Bairro Cidade Nova II.

Indica ao Prefeito a criação de via de acesso ao CAPS AD e a realização de roçada e limpeza do pátio, na Rua do Escolar, número 730, Polo Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de placas ou lombadas ao longo da Rua 14 de Maio, especialmente entre os números 15 e 85, Vila Paraguaia.

Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução das galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Lamartine Babo, especialmente na altura do número 403, Monjolo.

Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública do Bairro Náutica, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua Água Marinha, localizada no Porto Meira, com prioridade em frente ao supermercado Ítalo.

Indica ao Prefeito a implementação de melhorias na iluminação pública na Rua Eleodoro Rodrigues Seixas, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus situado ao longo da Rua “L”, especialmente com a Rua João Pessoa, Bairro Vila C.

Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras, na Praça localizada na Rua Manoel Moreira Andrion, esquina com a Avenida Ayrton Senna, Panorama.

Indica ao Prefeito a fresagem na Rua Bento Coelho e na Rua Quatá, no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Maguarí, especialmente em frente ao número 857, Morumbi.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no terreno localizado no final da Rua Jordão, esquina com a Rua Airton Moreira, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a instalação de um parquinho (playground) no terreno localizado no final da Rua Jordão, esquina com a Rua Airton Moreira, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma dos pontos de ônibus ao longo da Avenida República Argentina, especialmente em frente o número 5335, Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Ernesto Freiertag, nas proximidades do numeral 723, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral das calçadas em toda a extensão da Avenida República Argentina, especialmente ao lado do ponto de ônibus em frente número 5366, Jardim Tarobá.

Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Alemanha, especialmente em frente ao número 1870, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Urano, especialmente em frente ao número 885, Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral das calçadas ao longo da Rua Faisão, especialmente nas proximidades do número 240, Portal.

Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução de bueiros localizados no Bairro Alvorada, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a limpeza do terreno localizado por trás do CMEI Heley de Abreu Silva Bastista, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral das calçadas ao longo da Rua Urano, especialmente nas proximidades dos números 810 e 885, Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito a limpeza do terreno localizado ao lado do CMEI Ariano Vilar Suassuna, no bairro Parque Ouro Verde.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral das calçadas ao longo da Rua Novo Hamburgo, especialmente nas proximidades do número 653, Alvorada.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua Romário Vidal, especialmente com a Rua Fulgêncio Pereira, localizadas no bairro Vila Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária, vertical e horizontal, em todo o Profilurbi I, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de melhorias na quadra poliesportiva localizada no Beverly Falls Park, situada na Rua Buenos Aires, entre a Avenida Jules Rimet e a Rua Jerusalém.

Indica ao Prefeito o envio de Projeto de Lei Complementar a esta Casa de Leis objetivando a alteração da redação do inciso III do artigo 178 da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993 (Estatuto do Servidor), conforme especifica.

Indica ao Prefeito a mudança de vaga normal de estacionamento para vaga de idoso na Rua Belarmino de Mendonça em frente ao número 691, Centro.

Indica ao Prefeito a realização da poda de fuste das árvores na Rua Capitão Jacob Becker, Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos caídos em via pública no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente ao longo da Rua Mal Lott, especialmente em frente número 976, Jardim Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Novo Hamburgo com Rua Jardinópolis, Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de identificação de lombada (quebra-molas) na Rua Saturnino Rolon, em frente ao nº 1701, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a realização da poda das árvores ao longo da Rua Urano, especialmente próximo ao número 810, Portal.

Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação de “Rua sem Saída” na Rua Canaçari, esquina com a Rua Valdomiro Feremberger, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) em toda a extensão da Rua Cravina, especialmente com a Rua das Sibipirunas, bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de acesso na Avenida Portugal, nº 435, para facilitar a entrada e saída de veículos e pedestres ao CAPS.

Indica ao Prefeito a permuta de um fogão industrial, em apoio às oficinas internas do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), localizado na Rua do Escolar, número 730.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada elevada (quebra mola) na Avenida Luiza Wandscheer, Panorama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade, consistente em lombada ou faixa elevada na Rua Golfinho, em frente ao CMEI Ariano Suassuna, Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o retorno da circulação do ônibus da linha 350, sentido Vila Borges/Ponte.

Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública do Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a poda de fuste das árvores ao longo da Rua das Pitangueiras, especialmente na altura do número 2484, Bourbon.

Indica ao Prefeito a limpeza da aduela existente na Avenida General Meira.

Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento da Avenida Gramado com Rua Grajaú, Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal ao longo da Rua Gilberto Rolon, localizada no bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa elevada em frente à Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, na Rua Javier Koelbl, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a implantação de uma passarela para travessia de pedestres sobre a BR-277, ligando o Bairro Três Lagoas com o Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas queimadas da Praça localizada na Avenida Garibaldi com Araucária, Vila A.

Indica ao Prefeito a manutenção do canteiro central da Avenida Costa e Silva, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a manutenção das tampas dos bueiros localizados em toda a extensão da Avenida Paulo Colombelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a realização de estudos técnicos com o intuito de prolongar a Rua Mané Garrincha, Bairro Campos do Iguaçu, no trecho entre as Ruas Itaúna e Tibagi.

Indica ao Prefeito a instalação de pavimento poliédrico na Rua Almeida Junior esquina com a Rua Adão Rolon, Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a limpeza do canteiro central da Avenida General Meira, em toda a sua extensão.

Indica ao Prefeito a manutenção da cerca do bosque, na Rua Itaúna, Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito agraciar a família Volpato com o nome do saudoso Ademir Volpato em alguma estrutura de saúde a ser construída no município.

Indica ao Prefeito a execução de roçada e limpeza completa no Condomínio do Idoso, localizado no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a implantação do Programa “Feira Verde ” no Município, conforme minuta em anexo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de medidas de redução de velocidade e/ou sistemas de fiscalização eletrônica e sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento da Rua Antônio Raposo com a Rua Benjamin Constant, no Centro.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Heleno Schimmelpfeng, especialmente em frente ao número 260, Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) e tratamento de selamento de trincas no asfalto em toda a extensão da Avenida das Cataratas, com prioridade no trecho entre o trevo Boicy e a Avenida Iguaçu.

Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros localizados ao longo da Rua Monsenhor Guilherme, com prioridade em frente ao número 510, realizando a desobstrução dos bueiros.

Indica ao Prefeito a realização da poda de árvore ao longo da Prainha de Três Lagoas, na Avenida João Riccieri Maran.

Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução de bueiro ao longo da Avenida Colibri, especialmente em frente ao número 546, Portal da Foz.

Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Sabiá, especialmente em frente ao número 815, Portal da Foz.

Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Cisne, especialmente em frente ao
número 2122, Portal da Foz.

Indica ao Prefeito a modernização dos abrigos de ônibus, com a inclusão de recursos de acessibilidade para deficientes visuais, como sistema sonoro de alerta para informar a aproximação e identificação das linhas de ônibus.

Indica ao Prefeito a criação de programas de valorização dos jovens no mercado de trabalho, por meio de palestras, cursos e atividades desenvolvidas no ambiente escolar, visando à preparação para o primeiro emprego.

Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro ao longo da Rua Mineirão, especialmente em frente ao número 1160, Portal da Foz.

Indica ao Prefeito a criação de um programa de capacitação em legislação de trânsito destinado aos condutores de bicicletas elétricas.

Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução de bueiro ao longo da Rua Assunção, especialmente em frente ao número 179, Morumbi.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente nas proximidades do número 1876, Centro.

Indica ao Prefeito a colocação de uma caçamba de descartes na Rua Manoel Moreira Andrion, número 2536, Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paz, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Paz, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua Luiz D´Agner, localizada na Vila Shalon.

Indica ao Prefeito o levantamento do fuste ao longo da Avenida Quintino Bocaiuva.

Indica ao Prefeito o levantamento do fuste ao longo da Rua Ricardo Novakovski, Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a regulamentação da Rua Rio Claro, direcionando o fluxo em apenas um sentido.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de placa na Rua Guairacá, indicando que a mesma é sem saída.

Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Guariba, especialmente na esquina com Cabedelo, no Jardim Lancaster.

Ofício nº 08/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 801/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 803/2025 de autoria do Vereador Bosco Foz, 805/2025, 806/2025, 812/2025, 813/2025, 814/2025, 818/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 16157/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 759/2025 de autoria do Vereador Adnan El Sayed, 788/2025, 792/2025, 793/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 794/2025 de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 16235/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 623/2025 de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 47/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 827/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 48/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 829/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 59/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 759/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 16150/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 799/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 16151/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 823/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 16237/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 811/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 16269/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 810/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 16300/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 809/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Carta nº 738/2025 - GRFI - SANEPAR Gerência Regional de Foz do Iguaçu - respondendo Requerimento nº 548/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 131/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 838/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 136/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 847/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 139/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 871/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.

Ofício nº 159/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 869/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 163/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 890/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 165/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 873/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 168/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 870/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 173/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 874/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1683/2026 - GAB- Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - respondendo a Indicação nº 3977/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 214/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 842/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício s/n Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - saudando o retorno das atividades parlamentares e colocando a SEIC a disposição de todos.