Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 239 de 2025 em 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei nº 239 de 2025

Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Foz do Iguaçu.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Lei nº 239 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 02/02/2026

Observação

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.