Ordem do Dia/Expediente: 20 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 201 de 2025 em 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 201 de 2025
Dispõe sobre diretrizes para o uso adequado das praças, vias e logradouros públicos e para o atendimento humanizado de pessoas em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 201 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 20/02/2026
Observação
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.