Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2026 em 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 3 de 2026 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 24/02/2026
Observação
Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.