Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 23 de 2026 em 6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Altera a Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 23 de 2026 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 16/04/2026
Observação
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.