Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 86 de 2020 em 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei nº 86 de 2020

Declara de Utilidade Pública o “Instituto da Caridade Universal do Brasil – Filial Cataratas do Iguaçu (ICU Brasil Cataratas)”.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

 

Observação

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.