Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 15 de 2021 em 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Dispõe sobre criação do programa Composta Foz, que incentiva a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios e condomínios residenciais.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Em única discussão o Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.