Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prioridade de adequação asfáltica nas vias em que residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na forma que especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece como essencial para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, os serviços e atividades ligadas ao Turismo e à Gastronomia. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o “Dia do Imigrante Haitiano”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER - e o Fundo Municipal do Trabalho, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 020/2021. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa de Banco de Ração de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário pela inconstitucionalidade.
|
Matéria lida |
| 6 |
Emenda nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa - Ao Projeto de Lei n° 9/2021, de autoria dos Vereadores Kalito Stoeckl e Adnan El Sayed, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Feira Internacional do Livro”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu informações sobre a aplicação de recursos públicos em publicidade e propaganda, conforme especifica. - Encaminhado à Ordem do Dia desta Sessão.
|
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da liberação da verba de emenda parlamentar do Deputado Federal Aroldo Martins, em parceria com o Deputado Estadual Soldado Fruet, destinada ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU, conforme especifica. - Encaminhado à Ordem do Dia desta Sessão.
|
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da liberação da verba de emenda parlamentar do Deputado Federal Aroldo Martins, em parceria com o Deputado Estadual Soldado Fruet, destinada ao NOSSO CANTO – CENTRO DE ADAPTAÇÃO NEUROLÓGICA TOTAL, conforme especifica. - Encaminhado à Ordem do Dia desta Sessão.
|
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de debater alternativas de desenvolvimento econômico para a cidade de Foz do Iguaçu. - Encaminhado à Ordem do Dia desta Sessão.
|
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da regularidade da Associação Internacional Vida Animal, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Requerimento nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da atuação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e da distribuição de rações pelo Poder Público, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 13 |
Requerimento nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao Projeto de Lei Complementar n° 5/2021, conforme especifica. - |
Matéria retirada do Expediente |
| 14 |
Indicação nº 862 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras entre a Rua Ouro Preto e a Rua ‘C’, próximo ao campo de futebol, no Bairro Itaipu C. - |
Matéria lida Despachada |
| 15 |
Indicação nº 912 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Presidente da República e ao Governador do Estado do Paraná a denominação da futura Perimetral Leste com o nome de “Sérgio Lobato”, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 16 |
Indicação nº 934 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada ao redor do ponto de ônibus na Avenida Otávio Ferreira Vaz, nº 488, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria lida Despachada |
| 17 |
Indicação nº 945 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a adesão do Município à Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 18 |
Indicação nº 947 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma Lei Municipal de Ouvidoria, baseada nos moldes da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017. - |
Matéria lida Despachada |
| 19 |
Indicação nº 948 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a regularização da via localizada entre a Avenida Fiorindo Brol e a Rua Bento Coelho, compreendendo a construção de galerias pluviais, meio-fio, recapeamento asfáltico e instalação de placa de CEP. - |
Matéria lida Despachada |
| 20 |
Indicação nº 949 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua das Assucenas, nas proximidades da academia a céu aberto, nº 628, no Bairro Bourbon. - |
Matéria lida Despachada |
| 21 |
Indicação nº 950 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de via pública da Avenida Paulo Montanari com a Avenida Vilmar Tosi, no Bairro Três Lagoas, bem como que sejam tomadas providências para evitar a reincidência desses eventos. - |
Matéria lida Despachada |
| 22 |
Indicação nº 951 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a alteração dos horários de funcionamento das academias de ginástica de Foz do Iguaçu, para que possam funcionar também das 0:00 às 5:00. - |
Matéria lida Despachada |
| 23 |
Indicação nº 952 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma Lei Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. - |
Matéria lida Despachada |
| 24 |
Indicação nº 954 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada do canteiro central da Rua Tenente Eduardo Olmedo, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 25 |
Indicação nº 955 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a continuação ou prolongamento da Av. República Argentina, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 26 |
Indicação nº 956 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização das calçadas, com adequação para ciclovia, em todo a extensão da Rua ‘N’, no Bairro Itaipu C. - |
Matéria lida Despachada |
| 27 |
Indicação nº 959 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a realização de mutirão de atendimento da especialidade de ortodontia para usuários do SUS. - |
Matéria lida Despachada |
| 28 |
Indicação nº 961 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a extinção, com limpeza e urbanização do lixão à céu aberto no início da Rua Porto Alegre, no Bairro Itaipu C. - |
Matéria lida Despachada |
| 29 |
Indicação nº 962 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Paraná, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 30 |
Indicação nº 963 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Araçatuba, no Bairro Lancaster. - |
Matéria lida Despachada |
| 31 |
Indicação nº 964 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a celebração de convênio com os cursos de Medicina Veterinária da cidade para viabilizar o funcionamento do Castra Móvel. - |
Matéria lida Despachada |
| 32 |
Indicação nº 965 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada do terreno público localizado na Rua Manêncio Martins, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 33 |
Indicação nº 966 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Oduvaldo Viana Filho, no Bairro Monjolo. - |
Matéria lida Despachada |
| 34 |
Indicação nº 967 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal parceria para implementação de um Hospital Público Veterinário, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 35 |
Indicação nº 968 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Camorim, próximo ao nº 94, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria lida Despachada |
| 36 |
Ofício nº 279/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 85/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 37 |
Ofício nº 280/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 83/2021, de autoria das Vereadoras Yasmin Hachem, Anice Gazzaoui e Protetora Carol Dedonatti. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 38 |
Ofício nº 286/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 97/2021, de autoria do Vereador Ney Patrício. - |
Matéria lida Despachado |
|
| 39 |
Ofício nº 268/2021 - GP Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento, o Relatório Circunstanciado de várias entidades referente aos serviços prestados à coletividade relativo ao ano de 2020. - |
Matéria lida |
|
| 40 |
Ofício nº 303 de 2021
Processo: -
Autor: Fundação Municipal de Saúde - FMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 628/2021 - Fundação Municipal de Saúde - Encaminhando o Demonstrativo de Contas referente ao mês de março de 2021. - |
Matéria lida |
| 41 |
Ofício nº 304 de 2021
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial dos Imóveis Foreiros PP nº 113
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 01/2021 - Comissão Especial dos Imóveis Foreiros PP 113/2021 - informando que, em consenso, elegeram para a Relatoria da Comissão o Vereador Kalito Stoeckl, sendo Presidente a Vereadora Protetora Carol Dedonatti e Membro o Vereador Valdir de Souza (Maninho). - |
Matéria lida |