Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 em 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/03/2025
Observação
Projeto de Lei Complementar incluída na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Segundo Vice-Presidente, Vereador Beni Rodrigues, para ser discutida e votada em 2ª Discussão e Votação.