Ordem do Dia/Expediente: 2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 31 de 2025 em 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 31 de 2025
Altera as Leis nos 5.184, de 21 de outubro de 2022, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE e 5.325, de 6 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE. Mensagem 005/2025.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 31 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 20/05/2025
Observação
Substitutivo ao Projeto de Lei incluído da Ordem do Dia da presente Sessão por solicitação do Vereador Cabo Cassol, por meio de Dispensa de Interstício.