Ordem do Dia/Expediente: 1 - Subemenda nº 2 de 2025 em 61ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (61ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Subemenda nº 2 de 2025
SAPL Nº 2/2025 - Subemenda Modificativa
À Emenda n° 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Subemenda nº 2 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 31/10/2025
Observação
Incluída na Ordem do Dia da presente Sessão pela solicitação de dispensa de interstício da Vereadora Anice Gazzaoui.