28ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ofício nº 6927/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de Sessão Extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 120 de 2025, que Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 30/2025.

Altera a Lei nº 5.394, de 4 de abril de 2024, que Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 30/2025.

Ofício nº 7304/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando a retirada da Emenda Modificativa nº 22/2025 ao Projeto de Lei nº 89/2025, capeado pela Mensagem nº 27/2025, bem como apresenta a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 89/2025, capeado pela Mensagem nº 27/2025, que “Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem nº 27/2025, que “Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e a Lei nº 5.389, de 26 de março de 2024, que Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem nº 27/2025, que “Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que ‘Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.’”