35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/08/2025 - 09:12 Encerramento: 20/08/2025 - 11:20
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Apreciação de Atas:

A Ata da 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de agosto de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a regulamentação e fiscalização de eventos em espaços públicos, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a situação atual do comércio informal em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre participação na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e ações municipais relacionadas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 3048 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública e limpeza em geral no entorno do Ginásio de Esportes do Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 3050 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua “1”, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 3056 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua “Um”, especialmente a instalação de placa de “PARE” no número 1791, Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 3057 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” na Rua Tenente Eduardo Olmedo, nº 1349, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 3058 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Avenida Perimetral Leste, com instalação prioritária de placas de "Curva Perigosa" próximo ao nº 21, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 3059 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Miguel Carvalho, especialmente a instalação de placa de “CURVA PERIGOSA” no número 525, Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 3061 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a instalação de estrutura de iluminação na praça pública localizada na Avenida Surubi, número 331, Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 3063 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a implementação de um programa de manutenção preventiva e contínua das vias urbanas do Município, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 3064 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a elaboração de um Plano Diretor de Eventos Turísticos Sustentáveis para Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 3065 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a criação de um Programa de Formalização e Apoio ao Comércio Informal em Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 3066 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a elaboração de editais culturais com perspectiva de gênero para valorização de artistas e coletivos liderados por mulheres.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 3067 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a implantação de Casas da Economia Solidária da Mulher com foco em geração de renda e inclusão social.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 3068 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a criação de plantões psicossociais especializados para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 3069 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública na Rua Venceslau Brás, próximo ao nº 268, no Bairro Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 3070 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa do bueiro, e da placa de sinalização de ciclistas localizado na ciclovia da Avenida Andradina esquina com Avenida Florianópolis, Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 3071 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito e remoção dos resíduos acumulados no lixão a céu aberto localizado na Rua São Roque, nº 82, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 3072 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza de lixão a céu aberto na Rua Ibema, número 457, Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 3073 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza de lixão a céu aberto na Rua Maristela, número 10, no bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 3074 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a realização do recapeamento asfáltico ao longo da Rua Soledade, no Jardim Vale do Sol, bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 3075 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indico ao Prefeito a criação de um Espaço Pet, localizado na Rua Mangurujú, no bairro Três Fronteiras, ao lado da futura sede da Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBA) de Foz do Iguaçu, para promover lazer, interação social e bem-estar para pets e seus donos.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 3076 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Rua Sérgio Gasparetto, especialmente no número 698, Portal.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 3077 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a realização de manutenção das bocas de lobo (bueiros) na Avenida Costa e Silva, n° 685, no bairro Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 3078 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a instalação de um campo de malha, revitalização de bancos e mesas, e substituição de lixeiras na Praça da Alegria, localizada na Rua Angelin Favassa, no bairro Cidade Nova.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 3079 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a realização de manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Feldspato, no bairro Porto Meira, com prioridade para o bueiro localizado no nº 483, que necessita da troca da tampa.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 3080 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a realização da troca da tampa do bueiro localizado na Rua Golfinho, nº 1.455, no bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 3081 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco ao longo da Rua Servilio de Jesus, no bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 3083 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza e roçada na lateral da Escola Municipal Irio Manganelli e CMEI , na Rua Argílio Brol, número 56, Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 3084 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a realização de manutenção e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Pavão, no Bairro Portal, com prioridade para o bueiro localizado no nº 246, que necessita da instalação de uma tampa adequada.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 3085 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Mário Filho, nº 2536, no bairro Morumbi, para proceder com a limpeza do local.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 3086 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Heleno de Freitas, nº 2224, no bairro Morumbi, para proceder com a limpeza do local.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 3087 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo (bueiros), ao longo da Rua Heleno de Freitas, especialmente a substituição de uma tampa no número 1986, Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 3089 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção e podas das árvores ao longo da Rua Londres, especialmente próximo ao número 931, Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Ofício nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza
Turno:
Ofício nº 69/2025 - Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza - solicitando fazer uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de agosto de 2025, para prestar contas referente as emendas impositivas e apresentar a Casa Feminina.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Ofício nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Carta nº 515/2025 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 208/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Ofício nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Carta nº 520/2025 SANEPAR - Respondendo Requerimento nº 433/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Ofício nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Carta nº 523/2025 SANEPAR - Respondendo Indicação nº 723/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Ofício nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu - PR.
Turno:
Ofício nº 43/2025 - Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu - CENNI/FI - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de agosto de 2025.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Ofício nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Presidência da República
Turno:
Ofício nº 1473/2025 - Ministério dos Transportes - Gabinete do Ministro - respondendo Indicação nº 1109/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Ofício nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9935 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 452, de autoria dos vereadores Evandro Ferreira e Professora Marcia Bachixte; o Requerimento nº 454, de autoria do vereador Sidnei Prestes; o Requerimento nº 459 de autoria do vereador Bosco Foz; o Requerimento nº 473, de autoria do vereador Sidnei Prestes e o Requerimento nº 477/2025, de autoria do vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Ofício nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9939/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 479/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Ofício nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9992/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 354/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Ofício nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9998/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 414/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Ofício nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10003/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 454/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Ofício nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10069/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 357/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Ofício nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10071/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 361/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Ofício nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10084/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 373/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Ofício nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10132/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 473/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Ofício nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10139/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 477/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Ofício nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10150/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 360/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Ofício nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10194/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 404/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Ofício nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10243/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 381/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 48 de 2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, que “Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu - PGPI/FI - e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação”.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”.


Obs.: Proposição sob pedido de vistas da Vereadora Anice Gazzaoui.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.


Obs.: Incluído na Ordem do Dia por meio de dispensa de interstício, a pedido do Vereador Beni Rodrigues.
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Emenda nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 92/2025 de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.”.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia