61ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ofício nº 1133/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 147/2019, capeado pela Mensagem nº 089/2019, que: Altera e revoga dispositivos da Lei no 4.247, de 24 de junho de 2014 e alterações, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico”.

Ofício nº 1137/2019 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 157/2019, capeado pela Mensagem nº 097/2019, que "Institui o Programa de Combate ao Abandono Escolar no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências".

Institui o Programa de Combate ao Abandono Escolar no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 097/2019.

Altera a Lei no 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO. Mensagem nº 082/2019

Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar no 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 088/2019.