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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

61ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 03/11/2025 - 09:10 Encerramento: 03/11/2025 - 09:21
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.
Apreciação de Atas:

As Atas da 59ª e 60ª Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, respectivamente, foram aprovadas por unanimidade.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Subemenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora)
Turno:
SAPL Nº 2/2025 - Subemenda Modificativa À Emenda n° 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.”


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Subemenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora)
Turno:
SAPL Nº 2/2025 - Subemenda Modificativa À Emenda n° 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.”


Obs.: Incluída na Ordem do Dia da presente Sessão pela solicitação de dispensa de interstício da Vereadora Anice Gazzaoui. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente