3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/02/2019 - 9:00 Encerramento: 14/02/2019 - 10:31
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: João Sabino
Turno:
Revoga dispositivos da Lei nº 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que “dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado”.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Rosane Bonho
Turno:
Dispõe sobre a criação de taxa de turismo.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autores: João Miranda, Anderson Andrade, Beni Rodrigues (Vereador), Celino Fertrin, Edson Narizão, Elizeu Liberato, Inês Weizemann, João Sabino, Kako, Marcelinho Moura, Marcio Rosa (Vereador), Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros (Vereador), Rosane Bonho
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCOS APARECIDO DE SOUZA.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Processo: -
Autores: João Miranda, Anderson Andrade, Beni Rodrigues (Vereador), Celino Fertrin, Edson Narizão, Elizeu Liberato, Inês Weizemann, João Sabino, Kako, Marcelinho Moura, Marcio Rosa (Vereador), Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros (Vereador), Rosane Bonho
Turno:
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor CHRISTIAN LUIS KELLER.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Parecer nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Parecer contrário pela inconstitucionalidade ao PL 97/2018.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 261 de 2018
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Turno: Único
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento das farmácias das Unidades de Pronto Atendimento - UPA do Município, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 336 de 2018
Processo: -
Autor: Kako
Turno: Único
Requer do Prefeito Municipal cópia dos contratos firmados entre a Prefeitura e as empresas funerárias que operam no município.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno: Único
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa Bolsa Técnico, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Andrade
Turno: Único
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento do Decreto nº 24.064, de 27 de agosto de 2015, bem como do quadro de profissionais de Educação Física do Município, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Andrade
Turno: Único
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do quadro de profissionais da área da saúde, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 1760 de 2018
Processo: -
Autor: Kako
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de posto fixo da Guarda Municipal nas Unidades Pronto Atendimento nos finais de semana.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 1868 de 2018
Processo: -
Autores: Celino Fertrin, Anderson Andrade, Edson Narizão, Inês Weizemann, João Sabino, Kako, Marcelinho Moura, Marcio Rosa (Vereador), Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da estátua de São Francisco, bem como seu tombamento, localizada na Avenida Mário Filho, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo e guia chapéu localizados no Bairro América, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo e guia chapéu localizado na Avenida Brasil, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo e guia chapéu localizados na Avenida Pérola, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo e guia chapéu localizados na Rua Equador, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de bocas de lobo e guias chapéu localizados na Rua Bolívia, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos de radiografia na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Cidade Nova.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
Turno:
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação de rede de esgoto no Bairro Panorama, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza no meio fio no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Rua das Missões, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a restauração de ponto de ônibus na Rua Bolívia, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: João Miranda
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza em geral na Rua das Missões, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 177 de 2019
Processo: -
Autor: João Sabino
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galeria pluvial no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 178 de 2019
Processo: -
Autor: João Sabino
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galeria pluvial na Avenida Araucária, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 179 de 2019
Processo: -
Autor: João Sabino
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a abertura da via de acesso na Rua Francisco Calegario Filho, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 181 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Andrade
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jaçanã, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 182 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Andrade
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Parigot de Souza, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 196 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Caçador, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 197 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua das Missões, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 198 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Paço da Pátria, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 199 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Avenida Gramado, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 200 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Sabiá, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 201 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua José Capponi, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 202 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Marechal Francisco Solano Lopes, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 203 de 2019
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Nilson Gottlieb, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 210 de 2019
Processo: -
Autor: João Sabino
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Batista Frígola, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 215 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de ponte na Rua Codorna, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 224 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelinho Moura
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Corumbá, no Bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 228 de 2019
Processo: -
Autor: Rosane Bonho
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas de pedestres na Rua Osvaldo Requião, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 231 de 2019
Processo: -
Autor: Rosane Bonho
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Thedoro Risden, n° 1021, no bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 232 de 2019
Processo: -
Autor: Rosane Bonho
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de calçada na Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 233 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Humberto José dos Santos, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 234 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Ali Osman, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 236 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral nos canteiros da Rua Batatais, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 237 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade bem como a sinalização horizontal e vertical ao longo da Avenida General Meira, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 238 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelinho Moura
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua das Palmas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 239 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelinho Moura
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Bairro Lancaster, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 240 de 2019
Processo: -
Autor: Elizeu Liberato
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a continuação da calçada e a retirada de entulhos na Rua Vicente Celestino, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 241 de 2019
Processo: -
Autor: Rosane Bonho
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de fraldários em todos os postos de saúde do Município.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 242 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelinho Moura
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada no Parque Remador Omar de Oliveira, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 243 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 244 de 2019
Processo: -
Autor: Edson Narizão
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a adequação da via com recuo para estacionamento na Avenida Gramado, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 245 de 2019
Processo: -
Autor: Edson Narizão
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Mariluz, no Bairro KLP.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 246 de 2019
Processo: -
Autor: Edson Narizão
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Balancete nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Diretoria de Finanças e Gestão Fiscal - DFGF
Turno:
Balancete Financeiro janeiro/2019.
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57 - Ofício nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: PDT - Partido Democrático Trabalhista
Turno:
Comunica indicação do Vereador Celino Fertrin como líder da bancada do PDT e a Vereadora Nanci Rafagnin Andreola como vice-líder.
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